A recente decisão do ministro Flávio Dino reforça com clareza e altivez um princípio fundamental: a soberania do Brasil. E a autoridade de nossa Justiça não pode ser contornada por decisões externas. Ao afirmar que sentenças estrangeiras só terão validade no Brasil se validadas pelo Supremo, o ministro reafirma que entes públicos — sobretudo após tragédias como Mariana e Brumadinho — devem submeter seus atos ao crivo de nosso sistema jurídico, protegendo o patrimônio coletivo e garantindo que as reparações ocorram sob o rigor da soberania nacional. Ninguém vai coagir ou intimidar as instituições brasileiras.
