A Comissão de Cultura da Câmara acaba de aprovar o Projeto de Lei 1518/2021, a popular Lei Aldir Blanc 2, que cria uma política nacional de fomento ao setor cultural de forma direta e descentralizada através dos estados e municípios com inspiração na experiência bem sucedida da Lei Aldir Blanc. De autoria da Deputada federal Jandira Feghali e diversos coautores, o projeto passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser apreciado no plenário da casa e, posteriormente, no Senado.
“A aprovação na Comissão de Cultura é um passo importante. A Lei Aldir Blanc chegou a 4.173 municípios e foi fundamental para ajudou e ainda ajuda os artistas, produtores, técnicos e o setor cultural. A experiência de 2020 e 2021 foi fundamental para compreendermos o buraco que existe nas políticas públicas de cultura.
A Lei Aldir Blanc 2 atende a demanda da sociedade”, afirmou a Deputada.O texto prevê a destinação de R$ 3 bilhões anuais para investimento direto em ações de fomento e manutenção a projetos, espaços e iniciativas culturais em todo o país. O relator da Lei Aldir Blanc 2 na CCULT, Deputado Tadeu Alencar, incorporou contribuições enviadas por diversas entidades, associações e movimentos culturais e fóruns. O texto aprovado possui mecanismos que simplificam a prestação de contas dos projetos culturais.
Foto: Richard Silva
