Nesta segunda-feira (13), artistas e intelectuais enviaram uma carta aos deputados e senadores em mobilização pela derrubada dos vetos às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. A “Carta ao Futuro da Cultura Brasileira” se baseia no direito à cultura inscrito nos artigos 215 e 216 da Constituição de 1988.
Entre os nomes que defendem as leis de fomento de forma permanente para o setor cultural, estão: Alceu Valença, Caetano Veloso, Chico Buarque, Emiliano Queiroz, Fagner, Fernanda Montenegro, Gilberto Gil, Leci Brandão, Léa Garcia, Lia de Itamaracá, Luiz Carlos Barreto, Ivan Lins, Maciel Melo, Maria José do Boi de Maracanã, Marieta Severo, Renato Teixeira, Santanna, o Cantador e Zuenir Ventura.
“Não pedimos por estas Leis em benefício próprio, mas pelos que virão depois de nós”, diz a carta. “É uma aposta no futuro da cultura brasileira, que passará a contar com um modelo de financiamento capaz de concretizar o que está escrito em nossa Constituição Federal.”
A derrubada dos vetos, cuja sessão de análise está prevista para esta terça-feira (14), permitirá um investimento no setor cultural de R$ 3,8 bilhões ainda em 2022, e de R$ 3 bilhões anuais, a partir de 2023. O setor cultural gera cerca de 6 milhões de empregos diretos no Brasil, segundo o IBGE, e responde por 4% do Produto Interno Bruto.
Para Jandira Feghali, “a derrubada dos vetos é imprescindível para o desenvolvimento de políticas públicas estruturantes. É importante o auxílio para este ano e também o que vem por meio da Lei Aldir Blanc 2, que é uma política permanente, perene, descentralizada para estados e municípios, alcançando toda a diversidade cultural brasileira, que vigora por cinco anos. Derrubar esses vetos é revolucionar a política cultural do país e avançar na valorização do setor cultural e seus trabalhadores.”
O modelo de repasse de recursos proposto pelas leis garante a maior descentralização de recursos da história do Brasil, baseado na exitosa execução da Lei Aldir Blanc 1 durante a pandemia. Os recursos da Aldir Blanc chegaram a 4.700 municípios. Muitos deles nunca haviam recebido qualquer verba pública destinada às políticas culturais. A lei garantiu a sobrevivência das artes e a sustentabilidade dos trabalhadores do setor em um momento crítico.
Em uma perspectiva de retomada da economia da cultura, a sociedade entende que não pode abrir mão dessas leis, que geram emprego, renda e mantêm viva a nossa produção cultural, mundialmente reconhecida. A “Carta ao Futuro da Cultura Brasileira” é um apelo, não só dos artistas, mas dos mais de 6 milhões de trabalhadores que vivem do fazer artístico no país. Vamos juntos mobilizar e conscientizar os parlamentares pela derrubada dos vetos.
