Aprovamos ontem o PL 2628/2022, que marca a nossa primeira grande legislação de proteção da infância digital no Brasil — um passo histórico para garantir que nossas crianças e adolescentes tenham direito a um ambiente online seguro, ético e democrático. Em um momento em que o debate sobre a chamada “adultização” infantil se espalha pelas redes sociais e ganhou força com denúncias que mobilizaram milhões de pessoas, essa lei surge como resposta — cobrada por educadores, entidades, além de milhares de famílias — exigindo mecanismos sérios de controle parental, remoção de conteúdos nocivos, proteção de dados e respeito ao desenvolvimento infantil. Seguimos firmes na luta por uma internet onde prevaleça a dignidade, a infância preservada e os direitos fundamentais.
Assista: https://www.instagram.com/reel/DNnWBU2OmbX/?igsh=MXNwcGRtY3BvdDJ5cw==