É com imensa satisfação que compartilho com vocês a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 370/2024, de minha autoria, que aumenta a pena para o crime de violência psicológica contra a mulher quando cometido com o uso de inteligência artificial ou qualquer tecnologia que altere imagem ou voz da vítima.
Este avanço legislativo é especialmente significativo neste mês de março, quando celebramos as conquistas e reforçamos a luta pelos direitos das mulheres. A violência psicológica afeta profundamente a saúde mental e a autonomia de milhares de brasileiras. Com o avanço tecnológico, criminosos têm utilizado ferramentas como deepfakes para criar vídeos falsos, intensificando o sofrimento das vítimas.
Dados alarmantes revelam que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos sofreu algum tipo de violência no Brasil, totalizando cerca de 17 milhões de vítimas. A aprovação deste projeto representa um passo crucial na proteção das mulheres contra novas formas de agressão, garantindo que a justiça acompanhe as inovações tecnológicas e puna com rigor aqueles que perpetram tais crimes. Seguimos firmes na construção de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.
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