O Plenário da Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (7), destaque do PCdoB à Medida Provisória (MP) 843/18, que cria um novo programa de incentivos para setor automotivo, o programa Rota 2030. A alteração no texto garante a retirada de importadoras dentre os beneficiários do programa de incentivos ao setor automotivo. Para os comunistas, essa vitória vai estimular a geração de emprego e a economia do país, agregando valor aos produtos nacionais para que possam disputar o mercado internacional.
O programa Rota 2030 estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança. Por meio desta iniciativa do governo federal, os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação. Os benefícios previstos na MP valerão pelo prazo de cinco anos, mas a expectativa é de que o novo programa de estímulo ao setor automotivo deverá vigorar pelos próximos 15 anos. A ideia é oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva. A principal medida do novo regime é a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes do Rota 2030 invistam, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento.
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Com informações da Liderança do PCdoB na Câmara
